Nesta sexta-feira (09), faz dois anos que nove operários morreram em uma obra no
Caminho das Árvores, em Salvador, após o elevador da construção cair no
canteiro. O caso motivou uma ação civil pública do Ministério Público
do Trabalho (MPT) contra a
Construtora Segura e seus sócios-proprietários que já cumpriu toda a
fase de instrução e aguarda sentença da juíza Lucyenne Amélia de Quadros
Veiga, titular da 18ª Vara do Trabalho de Salvador.
Uma
missa na Igreja do Mosteiro de São Bento foi celebrada a pedido do
Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil (Sintracon) hoje pela
manhã em memória dos mortos na tragédia.
Por
meio de nota, o MPT afirma a disputa judicial foi vitoriosa e que foi
uma liminar foi concedida pela desembargadora Marizete Menezes Corrêa em
novembro do ano passado em mandado de segurança. Ela determina que
Construtora Segura cumpra rigorosamente as normas de saúde e segurança
do trabalho estabelecidas pela Norma Reguladora do Ministério do
Trabalho e Emprego em todas as suas obras no estado da Bahia. Caso seja
flagrada descumprindo a medida judicial, a empresa está sujeita a multa
diária de R$1 mil.
"Estou
confiante que a Justiça do Trabalho irá condenar a empresa pelas
incontestáveis falhas na segurança que levaram a esse gravíssimo
acidente. A condenação neste caso terá um caráter
emblemático num momento em que toda a sociedade discute as melhorias
das condições de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho”,
afirmou a procuradora Cleonice Moreira, autora da ação.
Ainda
de acordo com a nota, a última audiência do processo ocorreu no dia 26
de julho. Além da empresa, são réus os sócios-proprietários Maria
Dolores Martinez Perea, Manuel Segura Martinez e Saturnino Segura
Martinez.
O
acidente ocorreu por volta das 7h18 do dia 09 de agosto de 2011 e
resultou na morte dos nove trabalhadores: Antônio Elias da Silva,
Antônio Reis do Carmo, Antônio Luiz Alves dos Reis, Hélio Sampaio, Jairo
de Almeida Correia, José Roque dos Santos, Lourival Ferreira, Manoel
Bispo Pereira e Martinho Fernandes dos Santos.
Eles
morreram após o elevador em que estavam despencar de uma altura
aproximada de 80 metros. Todas as vítimas trabalhavam na construção do
edifício Comercial II, uma
torre de 103 metros de altura com 299 salas, localizada na Rua Saturnino
Segura, Pituba. Na época, a Construtora chegou a publicar uma nota oficial sobre o caso. Relembre:
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