OSX tinha dívidas de R$ 5,3 bilhões até junho, com R$ 1,1 bilhão na Caixa Econômica Federal
O Conselho de Administração da OSX, empresa de
construção naval do ex-bilionário Eike Batista, aprovou nesta
sexta-feira, em caráter de urgência, o ajuizamento de pedido de
recuperação judicial no Rio de Janeiro. O pedido, que já era amplamente
esperado, inclui a holding e as controladas OSX Construção Naval S.A. e
OSX Serviços Operacionais Ltda., segundo fato relevante. A OSX tinha
dívidas de R$ 5,3 bilhões até junho, com R$ 1,1 bilhão na Caixa
Econômica Federal.
O documento não menciona a unidade de leasing da OSX,
indicando que ela ficará fora da recuperação judicial. Essa subsidiária
encomenda a construção das plataformas de produção de petróleo e depois
aluga as embarcações para clientes. Sem estar sob o crivo da Justiça, a
unidade poderá vender as plataformas que possui e levantar recursos.
O Conselho da OSX também demitiu Marcelo Gomes do cargo
de diretor-presidente e elegeu Ivo Dworschak Filho para a posição. Ele
acumulará a nova atribuição com a de diretor de Construção Naval.
Uma assembleia extraordinária de acionistas foi
convocada para o dia 28 para ratificar o pedido de recuperação judicial,
além de destituir e eleger membros do Conselho e alterar o nome da
companhia. Também foi aprovada a contratação da consultoria Angra
Partners para coordenar e assessorar a OSX no seu processo de
reestruturação, em substituição à Alvarez & Marsal.
Com a recuperação judicial, a OSX torna-se a segunda
empresa controlada por Eike a ingressar com tal processo. Em 30 de
outubro, a petroleira OGX buscou proteção contra credores, listando
dívidas de mais de R$ 11 bilhões. Depois disso, aumentaram as
expectativas de um destino parecido para a OSX, empresa-irmã da OGX e
criada para fornecer plataformas à petroleira.
Como outras empresas de Eike, os problemas do estaleiro
resultaram de falhas da OGX, carro-chefe do grupo, em cumprir suas metas
ambiciosas de produção de petróleo. Depois de iniciar a produção no
primeiro campo no início de 2012, a OGX não atingiu seus objetivos,
apesar de promessas a investidores de que grandes quantidades de
petróleo fluiriam em breve.
Tendo dito uma vez que a OGX seria capaz de produzir 1,4
milhão de barris de óleo equivalente por dia em 2018, ou mais da metade
da produção atual do Brasil, a petroleira nunca produziu mais de 1% do
que isso.
O fato relevante enviado pela OSX à Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) nesta sexta-feira não deixa claro se o pedido de
recuperação já ocorreu ou será feito nos próximos dias. A Reuters tentou
sem sucesso entrar em contato com representantes da OSX.
Na quarta-feira, a OSX Brasil confirmou informação
publicada pela Reuters na véspera sobre acordo com bancos para rolagem
de empréstimo-ponte de R$ 461 milhões. A operação deu força para a
companhia de construção naval fazer um iminente pedido de recuperação
judicial diante do peso de dívida de cerca de R$ 5 bilhões, disseram
três fontes próximas do assunto nesta quarta-feira.
No mesmo dia, a emprsa divulgou comunicado informando
que sua subsidiária OSX Construção Naval renovou empréstimo-ponte de R$
461,4 milhões com a Caixa e destinado à implantação da Unidade de
Construção Naval no Porto do Açu, no Rio de Janeiro.
Segundo o texto, a renovação do empréstimo vale por 12
meses a partir do vencimento original, em 19 de outubro deste ano. O
contrato de garantia firmado com o Banco Santander S.A., também foi
aditado pelo mesmo prazo.
Um outro empréstimo-ponte similar obtido pela mesma
subsidiária junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) teve seu vencimento prorrogado em 15 de outubro por 30
dias e conta com garantia emitida pelo Banco Votorantim S.A.
A OSX informou que a unidade acertou com o Santander e
Votorantim, acordos de "standstill", válidos até outubro de 2014, que
incluem cláusulas relativas "ao possível exercício do direito legal à
recuperação judicial da companhia".
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