sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Investidores preparam ação judicial contra empresa de Eike Batista

Atualizado em 23/08/2013

Investidores preparam ação judicial contra empresa de Eike Batista
A paciência dos acionistas minoritários da petroleira do empresário Eike Batista, a OGX, parece estar se esgotando à medida que a empresa fecha seus canais de comunicação e seu futuro, após prejuízo bilionário, provoca dúvidas no mercado.
Após estudar o caso nos últimos dois meses, um escritório de advogados do Sul do País realizará uma reunião, no início de setembro, para expor os cenários que devem levar à uma ação de indenização a favor de cerca de 50 pequenos investidores da OGX. O encontro será realizado por videoconferência.
Espalhados pelas regiões Sul, Sudeste e Norte do País, alguns desses acionistas colocaram altos valores nas ações da petroleira, que em julho anunciou a suspensão da exploração de petróleo em três poços.
Como consequência da perda de credibilidade no mercado, e da queda de receita, os papéis da OGX desvalorizaram 85% desde o início do ano.
A empresa, que tem alto montante de dívida, registrou prejuízo de R$ 4,72 bilhões no segundo trimestre e, mesmo os poços que já produzem petróleo registram problemas técnicos.
Para aumentar sua receita, a empresa depende do aval de reguladores, como a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) . A empresa ainda realizou negócios que são agora questionados pela Justiça.
Responsabilização. Veja a seguir.

João Fábio Silva da Fontoura, do escritório Bornholdt, sediado em Joinville (SC), conta que a reunião será a oportunidade de os clientes baterem o martelo sobre se querem ou não processar a OGX.
"Entendemos que há ilegalidade, e que é possível buscar reparação. Alguns de nossos clientes já anunciaram que, independente da apresentação, vão acionar a empresa na Justiça".
Fontoura acredita que o ponto chave é a divergência entre as expectativas divulgadas pela empersa de Eike e os posteriores resultados.
"Entendemos que as informações divulgadas são subjetivas, mas há um limite para a subjetividade. A empresa tem responsabilidades perante os investidores".
O advogado afirma que outras questões devem ser exploradas no processo, inclusive o possível uso de informações privilegiadas por parte de alguns investidores.
'Práticas duvidosas'
De acordo com Fontoura, o escritório recebeu reclamações sobre "práticas duvidosas", que também envolvem outras empresas do grupo X.
"Sabemos que o controlador da empresa [ Eike Batista ] se desfez de suas posições na OGX antes de as ações sofrerem uma grande desvalorização. Isso tem de ser apurado e nos dá mais argumentos para pleitear indenizações."
A questão, entretanto, só poderá ser esclarecida durante o processo judicial.
"Há informações que não estão disponíveis e que só conseguimos
obter judicialmente. Para outras, é necessário [ o auxílio de ] um perito". 
Fontoura ressalta, porém, que pouco importa se o prejuízo sofrido pelos investidores decorre de equívocos de administração ou de ações deliberadas.
"A empresa é responsável pelas informações prestadas e pelos potenciais erros cometidos que levaram a perdas de investimentos".   
Falta de informações
A situação da OGX piorou nos últimos dois meses, na visão de Fontoura.
"Apesar de as perdas já terem chegado ao fundo do poço, hoje ninguém sabe a situação da empresa com precisão. Parte do mercado acredita em recuperação judicial, e parte na reestruturação".
Para o advogado, a reestruturação pode não ser necessariamente positiva para o interesse dos pequenos investidores. "Eles podem não conseguir esperar a valorização dos papéis por um prazo ainda maior. Queremos que os investidores não sejam engolidos neste processo".
Outros movimentos
Outros grupos que reúnem acionistas minoritários da OGX no Rio e em São Paulo também pretendem tomar medidas mais duras.
Porém, o movimento no Rio, encabeçado pelo advogado Adriano Mezzomo, aguarda um melhor momento para pensar na via judicial. "Entendemos que qualquer ação agora iria desvalorizar os papéis e não iria melhorar a situação dos investidores". 
Com a retomada das atividades no congresso, Mezzomo quer agendar uma audiência pública sobre o tema. "Vamos tratar sobre questões que podem eventualmente gerar desdobramentos judiciais", conta.
O investidor Willian Magalhães, representante do movimento de investidores da empresa em São Paulo, está em processo de contratação de uma assessoria jurídica. "Pedimos formalmente que a empresa instale um conselho fiscal na próxima assembléia, agendada para o próximo mês", diz.
Ele confessa que endureceu o tom com relação à empresa. "Nosso diálogo vinha em uma linha muito amena. Ele continua, mas entendemos que a empresa não tem interesse em ter um minoritário representado em seu conselho, nosso objetivo inicial. Então, pediremos a criação do conselho fiscal".

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