Atualizado em 29/08/2013
Belo Horizonte - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou habeas corpus
para o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado pelo
sequestro e assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio. A liminar,
negada pelo desembargador Corrêa Camargo, da 4ª Câmara Criminal da corte
mineira, se junta à lista de aproximadamente 60 recursos apresentados
pela defesa do goleiro e de outros envolvidos no crime, todos recusados
pela Justiça estadual e por instâncias superiores como o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Além
de Bruno, outras cinco pessoas já foram condenadas por envolvimento no
crime, ocorrido em 2010. Os últimos foram Elenílson Vitor da Silva e
Wemerson Marques de Souza, o Coxinha. Eles foram sentenciados,
respectivamente, a penas de três anos e dois anos e seis meses pelo
sequestro e cárcere privado do bebê que Eliza teve com Bruno. A decisão
foi proferida no fim da noite dessa quarta-feira, 28, no fórum de
Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
As penas serão cumpridas em regime
aberto e a defesa ainda não decidiu se vai recorrer. Já o promotor
Henry Wagner Vasconcelos, do Ministério Público Estadual (MPE), informou
que pretende pedir o aumento da pena de Elenílson porque o acusado não é
réu primário. Vasconcelos disse que esperava uma pena de pelo menos
quatro anos, tempo que, pela legislação brasileira, também é cumprido em
regime aberto ou substituído por prestação de serviços à comunidade.
Elenílson
já havia sido preso durante as investigações em torno do
desaparecimento de Eliza - cujo corpo nunca foi encontrado -, mas foi
solto por ordem da Justiça após cinco meses atrás das grades. Ele e
Coxinha aguardavam o julgamento em liberdade. Além de Bruno, estão
presos por participação no crime Luiz Henrique Ferreira Romão, o
Macarrão, e o ex-policial civil Marcos
Aparecido dos Santos, o Bola. Outra amante do goleiro, Fernanda
Aparecida dos Santos, foi condenada a cinco anos, mas também em regime
aberto. A ex-mulher do atleta, Dayane Rodrigues, foi absolvida e outro
acusado, Sérgio Rosa Sales, foi assassinado antes de ser julgado.
Habeas corpus
No último pedido de habeas corpus
negado pelo TJMG, o advogado de Bruno, Lúcio Adolfo da Silva,
argumentou que o goleiro poderia ser solto porque é "réu primário,
possui residência fixa, raízes no distrito da culpa, endereço fixo,
atividade laboral lícita e respeito às determinações judiciais". E
alegou que manter o atleta preso por "longo período" implicará
"descrédito do próprio Estado e da Justiça" porque a condenação ainda
tem trânsito em julgado. O acusado está na prisão desde 2010. Mas Corrêa
Camargo não aceitou os argumentos e pediu informações à juíza Marixa
Fabiane Lopes, que condenou o goleiro, antes de o TJMG decidir o mérito
do pedido.
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