OGX exige injeção de recursos por Eike Batista, mas dúvidas rondam operação

Atualizada às 08/09/2013

Acionista controlador é obrigado a investir até US$ 1 bilhão para dar novo fôlego à empresa, mas pode se recusar para manter patrimônio

 

Um dia depois de a OGX, petroleira do grupo EBX, informar que fez a opção pelo “put” (injeção de recursos) a ser realizado por Eike Batista, acionista controlador da companhia, acionistas minoritários ainda estão divididos sobre a realização do processo nos próximos dias. Por meio do fato relevante divulgado na última sexta-feira (6), a OGX solicitou que Eike desembolse US$ 100 milhões (cerca de R$ 229,5 milhões) de forma imediata, o que pode dar novo fôlego para a empresa em crise.
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Por meio do “put”, Eike é obrigado a conceder um aporte total de US$ 1 bilhão à OGX, com o desembolso inicial de US$ 100 milhões e outros aportes solicitados no futuro, até o valor total de US$ 1 bilhão. De acordo com o fato relevante, a quantia adicional pode ser solicitada pela diretoria da empresa “de acordo com a necessidade de caixa adicional”. A manobra está prevista em um acordo firmado com Eike em outubro de 2012.Leia a seguir.

Se recursar injeção de recursos na OGX, Eike Batista pode ser responsabilizado na Justiça.

 

Para o Adriano Mezzomo, advogado e presidente da União de Acionistas Minoritários da EBX, é provável que Eike se recuse a fazer o aporte de recursos por meio do “put” em um momento em que a empresa vive uma situação “dramática”. “Não é razoável crer que ele faça o aporte, porque isso contraria seus interesses pessoais”, diz Mezzomo, em entrevista ao iG . “Estamos frente a uma situação em que o final já é conhecido.”

Contudo, uma vez que o fato relevante informa que a decisão da diretoria sobre exercer a opção pelo “put” foi unânime e todos os membros são pessoas indicadas pelo controlador, as fontes concordam que Eike estava ciente da decisão. A publicação do fato relevante na última sexta-feira, no entanto, não seria uma garantia de que o aporte será realizado. “Uma vez que você lança um fato, isso permite fazer especulações para inflar o valor dos papéis da empresa”, diz Mezzomo.
Após a divulgação do fato relevante, a forte valorização dos papéis da OGX , que subiram 26,8% para R$ 0,52 nesta sexta-feira, impulsionou a alta de mais de 2% do principal índice da Bovespa. A disparada no valor da ação da OGX foi responsável por mais da metade da valorização do iBovespa no dia, que avançou 2,67% para 53.749 pontos. O giro financeiro do pregão foi de R$ 8,1 bilhões.
Segurança jurídica
Para Willian de Mello Magalhães Junior, acionista minoritário da OGX, não existe a possibilidade de a diretoria da empresa anunciar a opção pelo “put” e, mesmo assim, Eike não atender ao pedido. “É impensável, mais uma das especulações que giram em torno da OGX”, diz Magalhães. Isso porque a opção pelo “put” já estava prevista em contrato e estava em estudo pela diretoria da empresa, em especial com a divulgação do prejuízo de R$ 4,7 bilhões no segundo trimestre .
Segundo o acionista minoritário, o contrato assinado por Eike em outubro de 2012, associado à divulgação do fato relevante, oferecem garantia jurídica de que o aporte de até US$ 1 bilhão aconteça conforme previsto. “Acho que esse aporte pode dar fôlego para o caixa da empresa. Pode permitir que a empresa tenha nova vida e possa explorar campos promissores, como Tubarão Martelo”, diz Magalhães.

 

Para Willian Magalhães, acionista minoritário da OGX, aporte de R$ 100 milhões pode dar "nova vida" à petroleira

O campo de Tubarão Martelo , único projeto em fase de desenvolvimento com cronograma mantido pela OGX, é apontado por credores e investidores como a última esperança de que a companhia possa ter uma produção de petróleo relevante. A plataforma OSX-3, com capacidade para armazenar 1,3 milhão de barris e produzir 100 mil barris de petróleo ao dia, chegou no final de agosto ao Rio de Janeiro.

Segundo Mezzomo, da União de Acionistas Minoritários da OGX, caso Eike se recuse a injetar os recursos por meio do “put” na OGX, a empresa pode entrar com um processo na Justiça. “É possível recorrer à figura da ‘obrigação em fazer’ do direito, para tentar obrigar o controlador a fazer o aporte. Mas não podemos atestar neste momento que a empresa tenha fundos para isso”, diz o advogado.

Caso decida por realizar o aporte, Eike subscreverá novas ações ordinárias de emissão da companhia ao preço de exercício de R$ 6,30 por papel, valor quase 12 vezes superior ao valor das ações da companhia registrado na sexta-feira, após valorização impulsionada pela divulgação do “put”.
Futuro da OGX
Uma assembleia geral entre os acionistas da OGX deve acontecer em 12 de setembro, quando, de acordo com o fato relevante, deve acontecer a aprovação do “imediato aumento de capital social no valor de US$ 100 milhões”. Segundo Magalhães, nesta reunião pelo menos 11% dos acionistas minoritários da OGX estarão representados, o que pode permitir que seja aprovada a criação de um conselho fiscal para a empresa.
“O conselho fiscal é fundamental para entender qual é a real situação financeira da empresa”, diz Magalhães. “Se houvesse um conselho fiscal na OGX, a questão do aporte por meio do ‘put’ já estaria muito clara para o mercado.”

Para Mezzomo, a criação de um conselho fiscal pode ajudar os acionistas a entenderem melhor o que já aconteceu com a OGX, mas não deve ajudar a prever quais serão os próximos passos da empresa. “Estamos em um momento em que ter um conselho fiscal é o mesmo que colocar um farol na parte de trás do carro”, diz o presidente da União dos Acionistas Minoritários da EBX.

Independentemente do aporte, segundo Mezzato, a OGX terá que optar por dois caminhos no futuro: anunciar a recuperação judicial, opção com índice de sucesso pequeno; ou procurar fundos de investimento interessados na aquisição da empresa. “O controlador não recebe nada, passa a responsabilidade pelas dívidas e segue adiante”, diz ele.